Termos do Serviço

Termos do Serviço

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Pelo presente instrumento particular João Doniseti de Almeida NIF: 247332984, residente à Rua Bombeiros Voluntários de Coimbrões, 190 – Vila Nova de Gaia – 4400-057, representante legal de SITEON.ORG e o cliente aqui denominado CONTRATANTE, têm entre si justo e contratado o seguinte:

I – DO OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem como objeto a formulação do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas, aqui denominado simplesmente por ”SITE” ou "HOME PAGE", para uso exclusivo na Internet, com referência institucional da CONTRATANTE, expondo os seus produtos, serviços e tecnologia. Também incluso a prestação de serviço referente a manutenção deste “SITE”.

II – DAS OBRIGAÇÕES DA SITEON.ORG

A SITEON.ORG se obriga a desenvolver o objeto deste contrato da maneira mais adequada e dinâmica, dando ênfase a marca e a qualidade dos produtos e serviços da CONTRATANTE.
Faz parte ainda os seguintes serviços a serem executados pela SITEON.ORG:

– Elaboração do projeto gráfico e fluxo das informações;
– Configuração de Loja Online, ou configuração de web site (Conforme pacote escolhido pelo cliente);
– Gestão de DNS mediante pagamento de anuidade;
– Alojamento do conteúdo do site mediante pagamento de anuidade.
– Contas de email para os pacotes web site e Loja Online (Conforme pacote escolhido pelo cliente).

III – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Ficará sobre responsabilidade da CONTRATANTE, a entrega de todo o material necessário para execução dos trabalhos tais como:

– Fotos e imagens a serem adicionadas nas páginas;
– Textos descritivos;
– Logotipo.

O CONTRATANTE deverá efetuar corretamente os pagamentos à SITEON.ORG, segundo item V.

IV – DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

A SITEON.ORG através da manutenção dos serviços, sendo Preventivo e/ou Corretivo, manterá o “SITE” em condições de navegabilidade, efetuando os necessários ajustes, configurações e reparos visuais.

1º. Somente os técnicos da SITEON.ORG poderão executar serviços técnicos preventivos e ou corretivos, a que se refere esta cláusula.

2º. A manutenção dos serviços aqui contratados não inclui:

– Os serviços adicionais aos mencionados neste contrato;
– Elaboração e construção de bancos de dados extras;
– Elaboração e desenvolvimento de web site original
– Produção de fotos;
– Produção de vídeos;
– Configuração de estação de usuário da Internet;
– Problemas apresentados nos equipamentos de comunicação, tais como modems e cabos de redes;
– Problemas apresentados em conseqüência da presença de vírus no equipamento;
– Problemas apresentados em conseqüência de software defeituosos, mal instalados
ou mal configurados;
– Criação de novas páginas ou alterações de layout diferenciado para o “SITE” do CONTRATANTE;
– Problemas que não estão ligados diretamente à SiteOn.Org.

3º. A SITEON.ORG reserva-se no direto de inserir uma pequena imagem de aproximadamente 70×40 pixels na página principal da CONTRATANTE com a seguinte descrição: "By: SiteOn.Org".

4º. A SITEON.ORG compromete-se a cadastrar o "SITE" do CONTRATANTE nos principais "SITES" de busca nacionais e internacionais.

5º A SITEON.ORG compromete-se a colocar o site do CONTRATANTE on-line, num prazo máximo de 15 dias (úteis), após o recebimento de todo o material a ser utilizado no mesmo.

V – PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

Para os serviços de construção, manutenção e inclusão do “SITE”, objeto deste contrato, ora estipulado terá um custo no valor de:

Pacotes:
Web Sites:

€ 150,00* Web site com Gestor de Conteúdos (Básico)
€ 275,00* Web site com Gestor de Conteúdos (Platinum)
€ 390,00* Web site com Gestor de Conteúdos (Gold)
Os sites dos planos Site Básico, Platinum e Gold poderão ser instalados somente em nossos servidores.
Não é possível utilizá-lo em outro provedor de hospedagem.

Loja Virtual:

€ 250,00* para configuração e implantação de plataforma Loja On-line (Open Source) (Gold)
€ 320,00* para configuração e implantação de plataforma Loja On-line (Open Source) (Premium)
€ 450,00* para configuração e implantação de plataforma Loja On-line (Open Source) (Plus)
– Acrescidos de IVA para clientes em Portugal

– Manutenção: (Renovação do Registro de domínio + alojamento, a serem pagos da seguinte forma:

– Anual – O CONTRATANTE efetuará o pagamento de 65 EUROS, referente à gestão de DNS (registo de domínio) + alojamento do “SITE, LOJA”, vencendo-se sempre na mesma data da contratação do serviço.

NOTA: O CONTRATANTE poderá optar por escolher outro servidor para alojar a sua Loja Virtual e fazer a gestão de DNS, ficando à seu cargo a instalação dos respectivos ficheiros no novo servidor, bem como a recriação das contas de e-mail, criadas por SITEON.ORG .
Este processo tem um custo adicional de 65 EUROS. Para o efeito, basta nos solicitar um backup dos arquivos/ ficheiros da sua Loja Virtual, que estará disponível para si em 24 hs, após confirmado o pagamento.

A escolha do nome de domínio e a sua utilização, são de inteira responsabilidade da CONTRATANTE que, ao aceitar eletronicamente este
acordo, exime O Contratado de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer danos decorrentes de seu uso perante a terceiros, respondendo por quaisquer ações judiciais ou extra-judiciais que resultem de violação de direitos ou de prejuízos causados a terceiros e assumindo os ônus que se originarem daquelas ações. A responsabilidade indevida do registro, de nome de marca homônima, já utilizada por terceiros é de inteira responsabilidade do Contratante que deverá consultar aos Orgãos de registro e proteção de Marcas e Patentes, antes de registrar seu domínio.

VI – DA RESCISÃO CONTRATUAL

O presente contrato poderá ser rescindido pelo CONTRATANTE, sem ônus algum, quando:
– A SITEON.ORG não executar os serviços solicitados pelo CONTRATANTE, e que estejam de acordo com as cláusulas deste contrato.
– Quando a SITEON.ORG descumprir alguma das cláusulas deste contrato.

O presente contrato poderá ser rescindido pela CONTRATADA, quando:

– O CONTRATANTE na hipótese de inadimplência das obrigações ora assumidas, devendo a parte inocente notificar a parte culpada à sanar sua falha no prazo de 30 dias, após isso, não sanada a dívida, a SITEON.ORG não efetuará qualquer tipo de trabalho para o CONTRATANTE.

VII – PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO

Com exceção dos serviços de implantação do sistema o presente contrato vigorará por prazo determinado de 1 (um) ano, podendo ser renovado automaticamente, salvo manifestação em contrário de uma das partes.

Ao fazer o primeiro pagamento o cliente declara a aceitação destes termos

E assim, após a leitura do Contrato e Termo de Serviços oferecidos pelo Contratado, referente ao(s) serviço(s) ora contratado(s), o Contratante declara expressamente o seu aceite a todos os termos e cláusulas, dando o seu aceite favorável eletronicamente, que fica ratificado e configurando com a contratação do serviço que está caracterizado pelo pagamento que ora efetua face à Contratada, dentro das modalidades que são oferecidas na contratação via online.

Elegem as partes o foro de Vila Nova de Gaia para dirimir qualquer demanda oriunda deste contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.