CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE WEB SITE POR PRAZO DETERMINADO
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O
presente contrato tem como objeto, a prestação de serviços de desenvolvimento e
serviço de publicação do web site da contratante.
Parágrafo
1. O site proposto, será institucional, elaborado com as novas tecnologias,
sendo moderno e nos padrões atuais, responsivo no qual se ajusta em todos os
tamanhos de telas disponíveis, como tv, monitor, tablets e telemóveis.
Será utilizado a
plataforma wordpress, com tema atual no qual será personaliza de acordo com o
layout e conforme a identidade visual do contratante, sendo utilizado tons de
cores e características da mesma.
Como
utilizará a plataforma wordpress o web site será dinâmico, com a possibilidade
de ser feito atualizações de conteúdo pelo próprio usuário.
Dentro do
conteúdo, poderá ser inserido banners rotativos com destaques automáticos e
abaixo com demais informações da empresa como produtos e serviços ofertados,
fotos das instalações, telefone de contato. Horário de funcionamento, Telefone,
emails e formulário para contato, whatsapp e outros.
Parágrafo 2. Inicialmente
o site será institucional e já implementado as funções de blog, e o mesmo estará
pronto para receber atualizações de novas funcionalidades, porem não previstos e
contratados neste projeto.
Parágrafo 3. O site é de
propósito de divulgação da empresa na internet, não estão inclusos outras
funcionalidades de sistemas no mesmo.
Parágrafo 4. Compreende
também a prestação dos serviços de hospedagem sendo necessários para o
armazenamento do site, possuindo inicialmente o referido armazenamento as
seguintes especificações.
1.
a) 1
GB de espaço em disco para armazenamento de conteúdo;
b) 3 GB/mês tráfego mensal não acumulativo;
c) Registro/Gerenciamento de Domínio junto ao órgão responsável;
d) Contas de e-mail profissional utilizando-se do seu próprio domínio.
Para o serviço de
hospedagem se dará um valor a parte, que é de € 15,00 / mensais, com vencimento
todo dia 20 de cada mês, através de instruções enviadas por e-mail todo dia 10.
Cláusula 2ª. O
desenvolvimento do projeto pela CONTRATADA, dar-se-á a partir de informações
cedidas pela CONTRATANTE, tais como: conteúdo, imagens, dados institucionais,
entre outros necessários.
Cláusula 3ª. A CONTRATANTE poderá
requisitar os serviços opcionais e/ou extras oferecidos pela CONTRATADA a
qualquer tempo durante a vigência deste contrato, mediante solicitação escrita
para este fim enviada via e-mail.
DAS OBRIGAÇÕES DAS
PARTES
Cláusula 4ª. É
de responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE todo o conteúdo das
informações, materiais audiovisuais ou dados veiculados pela CONTRATANTE,
não podendo a CONTRATADA ser responsabilizada pelo teor dessas
informações.
Cláusula 5ª. É
vedado à CONTRATANTE:
1.
a) Executar
procedimentos e/ou instalar e executar programas, scripts, aplicativos ou
procedimentos de qualquer natureza que, a critério da CONTRATADA,
prejudiquem ou sejam potencialmente prejudiciais ao funcionamento dos servidores
da CONTRATADA e/ou danosos aos serviços prestados pela mesma a seus
clientes.
b) Utilizar-se do servidor SMTP oferecido pela CONTRATADA para
enviar e-mails com publicidade não solicitada que caracterizem SPAM, sob pena
imediata de suspensão da prestação dos serviços ora contratados
independentemente de aviso ou notificação.
DO PAGAMENTO
Cláusula 6ª. A CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA a quantia conforme proposta, referente aos serviços de
desenvolvimento do web site.
DA MANUTENÇÃO
Cláusula 7ª. Não
está incluso nesta proposta, valores referentes a contrato de manutenção do
site, caso necessário deverá ser elaborado orçamento a parte.
Parágrafo único. A
finalização dos serviços se encerra na entrega do projeto proposto com a
assinatura do termo de entrega.
DA RESCISÃO
Cláusula 8ª. A
ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666/93
ensejará a rescisão do contrato. O presente instrumento poderá ser rescindido
caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato.
Cláusula 9ª. Na
hipótese de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, o presente contrato
poderá ser rescindido ou suspenso.
Cláusula 10ª. Se
houver o cancelamento ou desistência do presente serviço após qualquer
pagamento, não haverá devoluções das quantias pagas.
DO PRAZO
Cláusula 11ª. O
prazo para a publicação do site será de 30 dias úteis, a partir da assinatura
deste contrato, sendo que :
Parágrafo 1. No primeiro
momento será publicado com conteúdo genérico, no qual o contratante, irá fazer a
verificação do conteúdo, e nós passará para as devidas correções a fim de
efetuarmos a conclusão definitiva do site.
Parágrafo 2. Acarretará
em prorrogação do prazo, quaisquer atrasos na entrega de material solicitado ou
na demora de aprovação e verificação de responsabilidade do contratante na mesma
proporção dos atrasos em questão.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 12ª. Após
aprovação do layout não serão aceitos alterações realizadas na estrutura e no
layout do web site por interesse da CONTRATANTE, apenas sendo
aceite alterações de conteúdo e caso queira refazer o web site deverá ser
elaborado um novo contrato.
Parágrafo único. Para
cada inclusão de conteúdo, não definido inicialmente o prazo final do site se
estenderá por 3 dias úteis.
Cláusula 13ª. Os
sistemas de gerenciamento são hospedados nos servidores da SiteOn, o que
possibilita um maior controle das funcionalidades e atualizações do mesmo.
Os valores descritos na
presente proposta incluem a implantação e publicação do website na internet. Uma
cópia de backup do site poderá ser fornecida com as extensões de backup de uma
ferramenta utilizado pela SiteOn, na qual caso queira subir em outro servidor,
deverá ter essa mesma ferramenta no servidor de destino.
Cláusula 14ª. Obrigam-se
ao presente contrato as partes e seus sucessores.
DO FORO
Cláusula 15ª. Para
dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de Vila nova de Gaia
E por estarem assim
justos e contratados, firmam o presente instrumento.